Fernando Ruiz Justiça - o que é fazer a coisa certa

O que é a coisa certa a se fazer? Justiça, do filósofo Sandel, nos leva à reflexão

10:00Fernando Ruiz Rosario


Lendo um dos últimos capítulos do livro Sapiens, sobre o qual falei recentemente por aqui, me deparei com a questão da felicidade humana e sobre uma maneira computá-la. Com isso eu lembrei, imediatamente, do livro “Justiça: o que é fazer a coisa certa”, obra que utilizo em minhas aulas de Ética e que foi escrita por Michael J. Sandel, filósofo americano e professor em Harvard. 

O livro é uma ótima introdução à ética prática e tem como discussão central algo já indicado no título: as diversas possibilidades de definir o que é justo ou não. Com exemplos retirados de noticiários, de casos judiciais e do cotidiano de vidas comuns, o livro mostra como é difícil definir, de maneira conclusiva, o que é justo e o que é injusto, já que existem pelo menos três formas de se entender a justiça: i) a maximização do bem-estar ou da felicidade; ii) a minimização da dor ou do desprazer, que se dá pela garantia e o respeito às liberdades individuais; e iii) a valorização das virtudes.

Dadas a paixão e a intensidade com as quais debatemos as questões morais na vida pública, podemos ficar tentados a pensar que nossas convicções morais estão fixadas para sempre, pela maneira como fomos criados ou devido a nossas crenças, além do alcance da razão. Entretanto, se isso fosse verdadeiro, a persuasão moral seria inconcebível e o que consideramos ser um debate público sobre justiça e direitos não passaria de uma saraivada de afirmações dogmáticas em uma inútil disputa ideológica. (...) Como, então, podemos raciocinar claramente no disputado terreno da justiça e da injustiça, da igualdade e da desigualdade, dos direitos individuais e do bem comum? Este livro tenta responder a essa pergunta. 

Dessas possibilidades surgem várias posições e o autor, ao mesmo tempo em que apresenta as críticas enfrentadas por cada uma delas, utiliza-se das principais teorias éticas filosóficas para contribuir com o debate e engrandecê-lo. E as perguntas são várias, referentes a aspectos também variados.

Em casos de desastres naturais, como uma enchente ou a passagem de um furacão, seria correto os comerciantes aumentarem os preços de produtos e serviços de necessidades básicas? Seria errado uma pessoa vender um de seus rins como meio de sobrevivência? Estaria justificada a supressão da liberdade individual de minorias em favor do aumento do bem-estar dos demais, por exemplo, removendo moradores de rua de áreas de interesse comercial contra a vontade deles?


Antes de responder cada uma dessas questões é essencial parar e refletir nas consequências de cada opção disponível. E quando nos deparamos com casos limítrofes, que desafiam a aplicação dos princípios éticos e nos levam a e ter que optar ou pela virtude, ou pela liberdade individual, ou pela maximização da felicidade, a reflexão precisa ser ainda maior.

A não aceitação do mérito moral como base da justiça distributiva é moralmente atraente, mas também inquietante. É atraente porque abala a concepção presunçosa, muito aceita em sociedades meritocráticas, de que o sucesso é a coroação da virtude, de que os ricos são ricos porque são mais merecedores do que os pobres. Como Rawls nos lembra, “ninguém merece ter maior capacidade natural ou ocupar um ponto de partida privilegiado na sociedade”. Tampouco é mérito nosso o fato de vivermos em uma sociedade que por acaso valorize nossas qualidades particulares. Isso é fruto da nossa sorte, e não da nossa virtude. O que causa inquietação quando se dissocia a justiça do mérito moral é mais difícil de explicar. Existe uma crença generalizada de que os empregos e as oportunidades são recompensas para aqueles que os merecem, talvez ainda mais nos Estados Unidos do que em outras sociedades. Os políticos sempre divulgam a ideia de que os indivíduos que “trabalham duro e seguem as regras” merecem progredir e incentivam aqueles que realizam o sonho americano a considerar seu sucesso uma consequência da sua própria virtude. Essa ideia é, na melhor das hipóteses, um pouco confusa. Sua persistência cria um obstáculo à solidariedade social; quanto mais considerarmos nossas conquistas frutos do mérito próprio, menos responsabilidade sentiremos em relação aos que ficam para trás. 

De toda forma, independente da situação, não podemos perder de vista o princípio de universalidade, que determina que casos semelhantes devem ser julgados de maneira semelhante. Isso significa dizer que não podemos escolher ao nosso bel-prazer se e quando aplicamos determinados princípios, afinal, se julgamos um determinado caso de uma determinada maneira, devemos utilizar os mesmos critérios em outros casos, salvo se existir algum fator relevante que determine a mudança.

Dentre os vários casos abordados no livro, o que mais me chamou a atenção foi o de um canibalismo consensual acontecido em 2001 na Alemanha. O engenheiro Bernd-Jurgen Brades aceitou livremente, sem nenhuma compensação financeira ou de outro tipo, apenas pela experiência em si (se é que assim pode ser descrito o que ocorreu), ser morto pelo técnico de informática Armin Meiwes, que guardou o corpo da vítima em seu freezer e comeu quase vinte quilos até a data da sua prisão. 


No julgamento, o advogado de Meiwes alegou que seu cliente não assassinou a vítima, já que a participação no experimento foi voluntária. E no caso, como a lei alemã não proíbe o canibalismo, ele só poderia ser condenado por “matar por solicitação”, o que seria uma espécie de suicídio assistido. 

O que desperta minha atenção, neste caso, é pensar quais são os limites que o princípio libertário, que defende que somos donos de nós mesmos e podemos fazer o que quisermos com aquilo que nos pertence, inclusive nosso corpo desde que outros possam fazer o mesmo. Nesse caso, este princípio é levado ao seu extremo, já que parece contra-intuitivo admitir que Brades poderia dispor da própria vida para participar desse experimento baseado no fato de que ele livremente o fez e, sendo ele dono de si próprio, poderia agir desta forma.

Não se pode alcançar uma sociedade justa simplesmente maximizando a utilidade ou garantindo a liberdade de escolha. Para alcançar uma sociedade justa, precisamos raciocinar juntos sobre o significado da vida boa e criar uma cultura pública que aceite as divergências que inevitavelmente ocorrerão. 

Outros tantos exemplos são utilizados para apresentar e questionar os limites das mais diversas posições, como a utilitarista, o princípio deontológico kantiano, as considerações sobre justiça de John Rawls e a ética das virtudes aristotélica. Por fim, o autor aproveita para expor sua posição, baseada na defesa de que nossa concepção de justiça deve levar em conta nossa história e nossas aspirações enquanto humanidade.

Embora a filosofia seja fascinante para alguns por ser capaz de comparar diferentes visões e de problematizar tantas questões, para outros ela é decepcionante justamente pela falta de respostas conclusivas sobre os problemas sobre os quais se debruça. 

Essa decepção, no entanto, é justamente o que move o pensamento filosófico, pois pretende dar melhores respostas, superando os desafios encontrados pelo meio do caminho. Mesmo que não seja possível dizer de maneira definitiva o que é a coisa certa a se fazer, acredito que a leitura do livro Justiça possa auxiliar a esclarecer opiniões e, quem sabe, até mesmo mudá-las. 

Um comprometimento público maior com nossas divergências morais proporcionaria uma base para o respeito mútuo mais forte, e não mais fraca. Em vez de evitar as convicções morais e religiosas que nossos concidadãos levam para a vida pública, deveríamos nos dedicar a elas mais diretamente — às vezes desafiando-as e contestando-as, às vezes ouvindo-as e aprendendo com elas. Não há garantias de que a deliberação pública sobre questões morais complexas possa levar, em qualquer situação, a um acordo — ou mesmo à apreciação das concepções morais e religiosas dos demais indivíduos. É sempre possível que aprender mais sobre uma doutrina moral ou religiosa nos leve a gostar menos dela. Mas não saberemos enquanto não tentarmos. Uma política de engajamento moral não é apenas um ideal mais inspirador do que uma política de esquiva do debate. Ela é também uma base mais promissora para uma sociedade justa. 


É a partir do questionamento de posições, muitas vezes tidas como óbvias, que se torna possível entender que definir o que é justo não é uma questão dada pela natureza ou pela definição do dicionário, mas que se trata de uma construção social da comunidade humana. E é assim, debatendo e apontando os limites de nossas concepções que, talvez, possamos avançar e entender melhor o que é a coisa certa a se fazer.

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